2011/09/13

Grau

A associação portuguesa de canonistas analisou o grau de homossexualidade necessário para anular um matrimónio. A notícia vinha no jornal. Explica a referida associação que a declaração de nulidade de um casamento católico, no qual um dos cônjuges é homossexual, depende do «grau» em que a sua homossexualidade se encontra. Só no caso de um dos cônjuges ser predominantemente homossexual, acidentalmente heterossexual ou exclusivamente homossexual se poderá, após perícia psiquiátrica que assim o ateste, declarar a nulidade de um casamento católico. Se um dos cônjuges for, pelo contrário, predominantemente heterossexual, acidentalmente homossexual ou exclusivamente heterossexual, não existe causa de nulidade. O cônjuge acidentalmente homossexual, querendo, está apto a desempenhar e a concretizar o fim do matrimónio. Deve, no entanto, renunciar, através de voto de castidade, aos desejos sombrios, perversos, imorais, carnais.

A graduação é um método prático, muito comum, mas, quase sempre, de difícil execução. Um grau mede a intensidade, a força de alguma coisa. Os parâmetros que se utilizam para atribuir determinado grau, mais ou menos intenso, têm de ser claros, previamente estabelecidos. Isto de medir a sexualidade de alguém não é nada fácil, mas a graduação proposta pela associação portuguesa de canonistas é demasiado confusa e imprecisa para ser levada a sério. Li a notícia e fiquei com tantas dúvidas. Como se distingue um exclusivamente homossexual de um predominantemente homossexual? De que serve a distinção se os efeitos são os mesmos? Ser predominantemente homossexual não implica ser acidentalmente heterossexual? Para quê o detalhe da distinção? E a intensidade do grau mede-se apenas em função das práticas sexuais ou também do desejo sexual não concretizado? E por que razão é que só os acidentalmente homossexuais podem, mediante voto de castidade, ser considerados aptos ao desempenho das funções matrimoniais? Por que se nega essa tábua de salvação aos predominantemente homossexuais? Até um exclusivamente homossexual, devoto, fiel nas suas convicções, obediente aos dogmas da sua fé, pode fazer um voto de castidade, renunciar àquilo que é, calar a vontade e o desejo, passar a ser apenas uma sombra, um espectro de olhos cegos, dedos queimados, capaz, no entanto, de vez em quando, com esforço e empenhamento, de se dar para cumprir os desígnios de procriação do casamento.

Estes assuntos não são fáceis. Não é simples graduar a sexualidade das pessoas, até porque – é a minha ignorante opinião - não há ninguém exclusivamente homossexual ou exclusivamente heterossexual. A ser alguma coisa, a ser essencial a classificação, de duas uma, ou somos predominantemente heterossexuais ou predominantemente homossexuais. A predominância não nega a liberdade do desejo, não impõe a prisão das certezas. Acho, por exemplo, que a maior parte das mulheres predominantemente heterossexual é acidentalmente homossexual. Podem nunca ter tido práticas sexuais com outras mulheres, não querem tê-las, mas constroem o desejo e a excitação a partir do corpo das outras mulheres.

Depois, não se percebe esta embirração da igreja em relação à homossexualidade que não é doença, nem distúrbio, nem desvio, mas opção livre que merece respeito cristão. Tanta genuína perversão por aí, tanta parafilia interessante para abordar, e só a aborrecida homossexualidade merece atenção. É injusto para os coprófilos, para os necrófilos, para os zoófilos, para os pedófilos, enfim, para os parafilos em geral. Uma coisa boa, porém, resulta da notícia do Público. Lendo-a, percebemos que, em relação às capacidades intelectuais dos canonistas da associação portuguesa de canonistas, deus, nosso senhor, poupou-nos à incerteza e à duvida, a questão do grau não se coloca: são exclusivamente cretinos, acidentalmente parvalhões, predominantemente idiotas.